Cabo Verde bate bolão dentro e fora dos gramados com direitos homossexuais

Apesar de avanço na legislação da proteção de pessoas homossexuais, população trans ainda não tem direitos respeitados

Considerada a seleção queridinha da Copa, depois de dois empates contra seleções tradicionais – Espanha e Uruguai -, Cabo Verde também bate um bolão fora dos gramados em relação a direitos homossexuais.

Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não seja garantido no país, outros direitos e proteções chamam a atenção especialmente por se destacar em um continente que tem muitos países com leis de criminalização de pessoas LGBTQIA+.

Desde 2004 ser homossexual não é crime em Cabo Verde, além do Código Penal prever 15 a 30 anos de prisão pro crimes de ódio por LGBTfobia (2015). Além disso, desde 2008 é proibida a discriminação em ambiente de trabalho por orientação sexual.

Contudo a proteção ainda é falha quanto a identidade de gênero. Ainda, a chamada terapia de conversão também não é ilegal.

Related Posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *