Quais os documentos para menores viajarem?

Viajar com crianças pode ser uma delícia, mas para que o início da viagem não se torne um pesadelo é precisar ficar atento a quais são os documentos para menores viajarem. Para facilitar a sua vida, preparamos uma lista com todos os casos explicando o que deve ser feito. Se mesmo assim ainda tiver alguma dúvida deixe nos comentários abaixo que iremos responder.

Viagens nacionais

Em caso de viagens nacionais os documentos para menores viajarem são mais simples do que uma viagem ao exterior. Se estiver acompanhado do pai e da mãe, será preciso apenas carteira de identidade ou certidão de nascimento que comprove o parentesco. Se estiver viajando com avós, tios, etc é preciso mostrar um documento que comprove o parentesco. Se a viagem do menor de 12 anos for feita com uma pessoa que não tem parentesco, nesse caso será necessária uma autorização de viagem por escrito, assinada pelo pai e pela mãe e reconhecida em cartório. Adolescentes entre 12 e 18 anos podem viajar sozinhos dentro do Brasil. Se o menor tiver entre 12 e 18, dentro do território nacional, com os pais ou um dos pais, deverá viajar com carteira de identidade (não serve a certidão de nascimeneto).

Desde março de 2019 a data para necessidade de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados

mudou para 16 anos. Clique aqui e leia a respeito!

Viagens internacionais

Em caso de viagem internacional, se o menor estiver acompanhado dos pais é preciso o passaporte do menor. É importante ficar atento que alguns passaportes não tem informações de paternidade, portanto nesses casos é preciso apresentar também um documento que comprove o parentesco. Se for viajar apenas com um dos pais, é preciso da autorização por escrito da outra parte, com firma reconhecida em cartório. Se for viajar com algum outro parente ou com terceiros maiores de 18 anos será necessária a autorização do pai e da mãe, também com firma reconhecida em cartório.

Ao tomar esses cuidados você evita que a viagem vire um transtorno antes mesmo de começar. Os documentos para menores viajarem acima citados são importantes para evitar que a criança fique impedida de viajar. Em casos excepcionais é possível conseguir uma autorização especial na Vara da Infância e da Juventude.