Primeiro caso de condenação após endurecimento de lei anti-LGBT do Senegal acende alerta internacional

Um homem de 24 anos foi o primeiro condenado após o endurecimento da lei anti-LGBT no Senegal. Um tribunal de justiça de Dakar, capital do país, o condenou a seis anos de prisão e multa de cerca de R$ 15 mil por “atos contra a natureza e atentado ao pudor”.

O novo quadro legal do país aumentou a pena máxima para atos homossexuais de cinco para dez anos de prisão. Além disso introduziu punição entre três e sete anos para o que a lei define como “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade.

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk já demonstrou preocupação com o endurecimento da legislação do país africano. Mas o movimento também está sendo observado em outros países do continente, como Gana que planeja reintroduzir um projeto de lei anti-homossexual.