Novos requisitos de segurança em voos para os EUA

A Autoridade Norte Americana de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (aviation security) – TSA (Transportation Security Administration) -, passará a exigir novos procedimentos de segurança para voos internacionais com destino aos Estados Unidos.

Os novos procedimento serão aplicados pelas empresas aéreas nos aeroportos de origem, inclusive aeroportos brasileiros. As novas medidas passam a ser praticadas a partir de 30 de junho e são válidas apenas para o transporte de bagagem de mão. Passageiros poderão ter seus pertences de mão submetidos à inspeção de segurança pelo operador aéreo, conforme critérios de escolha do passageiro definido pelo TSA. Essa medida já é prevista pelo TSA, desde 2017, para realização de inspeção de segurança. Trata-se, portanto, de um reforço.

A partir da data (30/06), nas operações aéreas regulares para os EUA, as empresas aéreas deverão informar os passageiros sobre a proibição de embarque de substâncias em pó acima de 350 ml em bagagem de mão. Exceções feitas a leite em pó, medicamentos e produtos adquiridos em duty-free. Exemplos de produtos em pó: farinha, açúcar, café em pó, temperos, leite em pó e cosméticos. Ressalta-se que incluem materiais em pó em forma granulares ou compactados.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está avaliando as novas medidas e os impactos em voos que possam ocorrer no Brasil, assim como participa de discussões técnicas internacionais, com participação de outros Estados, com o objetivo de atualizar a necessidade de alteração de alguma medida de segurança nos aeroportos do País. A ANAC orienta que o passageiro consulte as empresas aéreas para mais informações.